Processo 265303/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2014 11:03
Autuado em 30/03/2014 11:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3387/2017 da Segunda Câmara, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2017 Acórdão   3387/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2017 Acórdão   3387/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
Gestor atual MARLY LOPES PATRIOTA
Interessado NIVALDO FAUSTINO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
29/12/2016 15:31 do Protocolo 1034071/16
15/08/2016 10:12 do Protocolo 670825/16
20/07/2016 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 597753/16
22/06/2015 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496821/15
28/04/2015 10:52 AR do Ofício OCN - 2611/2015 - DP
23/04/2015 11:31 do Protocolo 335569/15
18/04/2015 12:04 do Protocolo 327302/15
01/04/2015 08:40 do Protocolo 277283/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2611/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Acórdão nº 3387/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 26/07/2017
13/01/2017 1513 Despacho Processual Diverso nº 21/2017
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1952/2016
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 1742/2016
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 530/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6152/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2017 16:07 DP  
31/08/2017 16:16 COEX Informação nº 5405/2017 -
10/08/2017 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1840/2017 -
08/08/2017 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2759/2017 -
27/07/2017 12:25 S2C Acórdão nº 3387/2017 -
08/05/2017 11:10 GCIZL  
28/04/2017 09:19 SMPjTC Parecer nº 3763/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Contas regulares com ressalva. Multa.
11/01/2017 16:40 COFIM Instrução nº 1229/2017 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
11/01/2017 15:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 21/2017 -
18/08/2016 09:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 5/2017 -
17/08/2016 13:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1952/2016 -
21/07/2016 07:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2453/2016 -
20/06/2016 16:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1742/2016 -
23/05/2016 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2978/2016 -
23/05/2016 12:21 SMPjTC Parecer nº 7475/2016 - Irregularidade Prestação de Contas do Fundo de Previdência Municipal de Paranapoema. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Multa.
18/06/2015 17:29 DCM Instrução nº 2351/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/03/2015 13:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1584/2015 -
09/03/2015 13:46 DP Informação nº 4523/2015 -
09/03/2015 13:46 DP Informação nº 4574/2015 -
09/03/2015 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 2611/2015 -
14/11/2014 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 530/2015 -
14/11/2014 13:42 DCM Instrução nº 848/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 10:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4704/2014 -
01/04/2014 11:57 DCM  
30/03/2014 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6152/2014 -

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